{"id":378,"__str__":"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 580 de 2026 | Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/378","metadata":{},"timestamp":"2026-02-23T12:04:44.701353-03:00","data_tramitacao":"2026-02-23","data_encaminhamento":"2026-02-23","urgente":false,"turno":"U","texto":"Deu entrada nesta Casa Legislativa, na presente data, o Projeto de Lei n\u00ba 580/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo V da Lei Municipal n\u00ba 293/2010, concedendo reajuste de 5,4% aos servidores do quadro efetivo do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026.\r\n\r\nRegistra-se que o referido reajuste j\u00e1 foi previamente implantado e pago pelo Poder Executivo, encontrando-se o projeto em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, nos termos regimentais.","data_fim_prazo":null,"ip":"45.184.74.208","ultima_edicao":"2026-02-23T12:05:03.099730-03:00","status":18,"materia":51,"unidade_tramitacao_local":1,"unidade_tramitacao_destino":2,"user":12}