{"id":3,"__str__":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/202","link_detail_backend":"/docadm/documentoacessorioadministrativo/3","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Benedito Jose de Jesus Reis",["2026-02-19T13:26:21-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"nome":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/202","arquivo":"http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorioadministrativo/3/edital_3_quad_2025.pdf","data":"2026-02-20","autor":"Benedito Jos\u00e9 de Jesus Reis - Prefeito","assunto":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026\r\nO Prefeito Municipal de S\u00edtio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e em obedi\u00eancia aos princ\u00edpios de transpar\u00eancia e publicidade, tem a honra e a satisfa\u00e7\u00e3o de convocar a comunidade em geral, para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica, que ser\u00e1 realizada na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, no dia 24/02/2025 \u00e1s 9h e 30min, com transmiss\u00e3o nos canais oficiais do Munic\u00edpio, em cumprimento ao disposto no Art. 9\u00ba, \u00a7 4\u00ba, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025.","indexacao":"","documento":7,"tipo":6}