{"id":42,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 580 de 2026 em 1053\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/expedientemateria/42","metadata":{},"data_ordem":"2026-02-23","observacao":"Deu entrada nesta Casa Legislativa, na presente data, o Projeto de Lei n\u00ba 580/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo V da Lei Municipal n\u00ba 293/2010, concedendo reajuste de 5,4% aos servidores do quadro efetivo do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026.\r\n\r\nRegistra-se que o referido reajuste j\u00e1 foi previamente implantado e pago pelo Poder Executivo, encontrando-se o projeto em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, nos termos regimentais.","numero_ordem":3,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":32,"materia":51,"tramitacao":378}