Tipo: PLOE - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO

Número: 586

Ano: 2026

Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.