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Tipo: PLOE - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Número: 586
Ano: 2026
Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.
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