{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "ALDENIZIO MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/projeto_de_lei_no573_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o visual dos Ve\u00edculos Oficiais pr\u00f3prios ou locados da CAMARA MUNICIPAL DE S\u00cdTO DO QUINTO/BA e da outras providencias."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO", "autoria": "RENATINHO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da via P\u00fablica Urbana e da outras providencias."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO", "autoria": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/oficio_fmh_merged.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS -  e o Conselho Gestor do FMHIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/projeto_de_lei_complementar_572.pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 31 de Dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 363 de 23 de Junho de 2025 e altera\u00e7\u00f5es posteriores pela Lei n\u00ba. 434 de 18 de Dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 78 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio do Quinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio do Quinto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PESE", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS", "autoria": "ALDENIZIO MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/emenda_modificativa_ploa.pdf", "ementa": "Altera os artigos: 6\u00ba e 7\u00ba do projeto de Lei Or\u00e7amentaria Anual para o Exerc\u00edcio de 2026, reduzindo de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) o limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e respectivas hip\u00f3teses de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GIL CRUZ", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/indicacao_no_06.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno de acordo com o Artigo: Artigo 111, venho requer que seja esta INDICA\u00c7\u00c3O seja submetida ao Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o a qual visa:\r\nI - Complementa\u00e7\u00e3o da rede de Esgoto da Rua Travessa da Mangueira iniciando da Esquina com a Rua Sargento Bregildo."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDENIZIO MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/indicacao_no07_2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a P\u00fablica no Povoado Lagoa do Limoeiro, ao lado da Igreja Matriz, no Munic\u00edpio do S\u00edtio \u2013 Ba."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDENIZIO MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/indicacao_no08_2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Neuropediatra para atendimento na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDENIZIO MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/indicacao_no09_2025.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada principal e na sala de espera da recep\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATINHO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer  que seja essa Indica\u00e7\u00e3o submetida ao Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, a qual visa:\r\nI - Renomear a pra\u00e7a localizada pr\u00f3ximo a Rua Eut\u00edmio Pedro de Santana ao lado  do Polo  Educacional  UNEB e tamb\u00e9m dos posto do Correios que passara a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o.\r\n1 - Pra\u00e7a Jos\u00e9 Miguel de Carvalho. \"Zez\u00e9 de Miguel\"."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANCELMO DO RASINHO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/indicacao_11_2025_vereador_ancelmo.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indica\u00e7\u00e3o submetida ao Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, a qual visa:\r\nI - Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Bandeira no povoado Rasinho."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANCELMO DO RASINHO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/indicacao_12_2025_vereador_ancelmo.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indica\u00e7\u00e3o submetida ao Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, a qual visa:\r\nI - Reforma da quadra Poliesportiva do Povoado Planalto."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON DO ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indicacao_15_autor_anderson_do_enfermeiro.pdf", "ementa": "Indico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, em constru\u00e7\u00e3o nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Jo\u00e3o Francisco da Silva, que passar\u00e1 a se chamar: Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem p\u00f3stuma ao ilustre cidad\u00e3o."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON DO ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_16_2025_anderson_do_enfermerio_instalacao_de_luzes.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a breve instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Sete de Setembro, Rua Vasco da Gama, em toda a sua extens\u00e3o, bem como em todo o Bairro Novo, conforme projeto e of\u00edcios em anexo j\u00e1 encaminhados \u00e0 Coelba pelo Vereador Anderson do Enfermeiro."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATINHO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/indicacao_17_2025_vereador_renatinho.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de Recrea\u00e7\u00e3o nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual de tempo Integral e do novo col\u00e9gio Municipal em fase final de constru\u00e7\u00e3o e do posto da base do Samu."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATINHO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/indicacao_18_2025_vereador_renatinho.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de Bueiros para escoamento da \u00e1gua das chuvas na rua s\u00e3o Jo\u00e3o e tamb\u00e9m entre a Pra\u00e7a da Feira da Igreja pr\u00f3ximo a casa de dona Gildete."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 MIUDO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/indicacao_19_2025_vereador_ze_miudo.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de moldura contendo a identifica\u00e7\u00e3o com o nome na entrada do Povoado Planalto e na entrada do povoado Rasinho."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDCA", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NETINHA DE BADO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para atender as comunidades do Bel\u00e9m e Barreiro."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/mensagem_de_veto_001.2025_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nCom fundamento no artigo 45 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, venho, respeitosamente, comunicar a Vossa Excel\u00eancia que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00ba 578/2025, aprovado por essa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, especificamente quanto \u00e0 Emenda Modificativa que alterou a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do texto original."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "Fo - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/parecer_comissao_financas_e_orcamento_do_executivo_contas_2023..pdf", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO sobre o julgamento legislativo das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal de S\u00edtio do Quinto/BA, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, conforme Processo TCM/BA n\u00ba 07856e24 e Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "Esadumadc - EDUCA\u00c7\u00c3O, SAUDE, ASSIT SOCIAL, D.HUMANOS. M.AMBIEN", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/parecer_comissao_educacao._prorroga_plano_educacao.pdf", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DEFESADO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cProrroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 363 de 23 de junho de 2015 e altera\u00e7\u00f5es posteriores pela Lei n\u00ba 434, de 18 de dezembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/parecer_ccj_prorroga_plano_educacao.pdf", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cProrroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 363 de 23 de junho de 2015 e altera\u00e7\u00f5es \r\nposteriores pela Lei n\u00ba 434, de 18 de dezembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/parecer_conjunto_fmhs_habitacao.pdf", "ementa": "Das COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL e de OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGROIND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 575/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cCria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/parecer_ccj_571_fraldarios-1.pdf", "ementa": "\u201cDa COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 571/2025, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Renato de Oliveira, que \u2018Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em pra\u00e7as p\u00fablicas  Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u201d"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/parecer_ccj_pl_carga_horaria_tea.pdf", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 578/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, de servidor p\u00fablico municipal que possua c\u00f4njuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o e revoga a exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Veto Parcial n\u00ba 001/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que vetou a Emenda Modificativa n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 578/2025, que \u2018Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de servidor p\u00fablico municipal que possua dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u2019."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 577/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA\u201d, bem como sobre a Emenda Modificativa n\u00ba 02/2025, apresentada pelo Vereador Alden\u00edsio Santana de Carvalho, que altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 6\u00ba e 7\u00ba do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/media/", "ementa": "Das COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL e DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 576/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}