PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 574 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 31/08/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 574 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
31/08/2025
Unidade Local
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Unidade Destino
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data Encaminhamento
01/09/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O documento apresenta o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 574/2025, que institui o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nagôs do Candomblé e Umbanda em Sítio do Quinto.
A relatora, Vereadora Givanilda Alzira da Cruz, recomenda a aprovação do projeto, considerando-o constitucional e adequados, sendo a proposta compatível com a Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença e o direito à valorização cultural.
seguindo o princípio da simetria a Comissão delibera pela aprovação do Projeto de Lei nº 574/2025.
A relatora, Vereadora Givanilda Alzira da Cruz, recomenda a aprovação do projeto, considerando-o constitucional e adequados, sendo a proposta compatível com a Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença e o direito à valorização cultural.
seguindo o princípio da simetria a Comissão delibera pela aprovação do Projeto de Lei nº 574/2025.