Identificação Básica

Tipo de Texto Articulado

Norma Jurídica

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

570

Ano

2025

Data

10 de Setembro de 2025

Ementa

Institui no âmbito do Município do Sítio do Quinto - Ba, o dia Comemorativo dos Povos de Matrizes Africana e Nações do Candomblé e Umbanda.