Matéria: PARACERES DAS COMISSÕES nº 5 de 2025
Ementa: Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 574/2025, de autoria do Vereador José João Batista Andrade, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto – BA, o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nagôs do Candomblé e Umbanda."