Ordem do Dia/Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026 em 151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
INDICAÇÃO nº 1 de 2026
1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão.
2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais.
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Situação de Pauta
INDICAÇÃO nº 1 de 2026 | Proposição incluída no Expediente | 02/02/2026
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