Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026 em 152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026

Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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Situação de Pauta

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026 | Proposição incluída no Expediente | 09/02/2026

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