Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 586 de 2026 em 1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 586 de 2026
Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 586 de 2026 | Proposição incluída no Expediente | 11/05/2026
Observação