Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 587 de 2026 em 1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 587 de 2026
“Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 587 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026
Observação