{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDERSON DO ENFERMEIRO", "ementa": "1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o, na programa\u00e7\u00e3o oficial dos festejos juninos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, de um dia com atra\u00e7\u00e3o voltada ao p\u00fablico crist\u00e3o.\r\n2 - Cumpre destacar que a Lei n\u00ba 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, prev\u00ea dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para a fun\u00e7\u00e3o Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria da presente Indica\u00e7\u00e3o, sem gera\u00e7\u00e3o de nova despesa nem afronta \u00e0s normas fiscais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 46, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de agua, energia el\u00e9trica e constru\u00e7\u00e3o de um Vil\u00e1rio no Cemit\u00e9rio municipal Santo Ant\u00f4nio na sede deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}