{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMRNTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia justifica-se pela necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria at\u00e9 dia 27/02/2026, considerando que o referido Projeto de Lei trata de reajuste \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 regular execu\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 580 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o sal\u00e1rio dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/Bahia, e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 581 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes de sa\u00fade e de endemias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMRNTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 01/2026\r\n\r\n\r\nRef.: Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Metas Fiscais.\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nDecerto a Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 Lei Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, art. 9\u00ba \u00a7 4\u00ba, com o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia e permitir maior controle da sociedade sobre a gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, estabelece instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situa\u00e7\u00e3o de suas finan\u00e7as p\u00fablicas, a exemplo da publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cAudi\u00eancias P\u00fablicas Quadrimestrais\u201d. Estes instrumentos permitem monitorar o cumprimento dos limites constitucionais e legais, alem das Metas Fiscais previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, fundamentais na previs\u00e3o de riscos e na corre\u00e7\u00e3o de desvios capazes de afetar o equil\u00edbrio p\u00fablico.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMRNTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia justifica-se pela necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria at\u00e9 dia 27/02/2026, considerando que o referido Projeto de Lei trata de reajuste \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 regular execu\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 580 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o sal\u00e1rio dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/Bahia, e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 580 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o sal\u00e1rio dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/Bahia, e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 581 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes de sa\u00fade e de endemias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}]}