{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDERSON DO ENFERMEIRO", "ementa": "1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o, na programa\u00e7\u00e3o oficial dos festejos juninos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, de um dia com atra\u00e7\u00e3o voltada ao p\u00fablico crist\u00e3o.\r\n2 - Cumpre destacar que a Lei n\u00ba 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, prev\u00ea dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para a fun\u00e7\u00e3o Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria da presente Indica\u00e7\u00e3o, sem gera\u00e7\u00e3o de nova despesa nem afronta \u00e0s normas fiscais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de agua, energia el\u00e9trica e constru\u00e7\u00e3o de um Vil\u00e1rio no Cemit\u00e9rio municipal Santo Ant\u00f4nio na sede deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Constri\u00e7\u00e3o de Quebra-molas na BA 390 que S\u00edtio do Quinto \u00e0 Antas no trecho inicial da BR at\u00e9 a fabrica de Blocos de Marcio Cleik.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os ve\u00edculos TFD, principalmente para o trajeto \u00e0 Capital Salvador.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NETINHA DE BADO", "ementa": "I - Amplia\u00e7\u00e3o da ponte que liga as comunidades Bel\u00e9m e Barreiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual sobre o vencimento b\u00e1sico dos servidores p\u00fablicos e sobre o subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio do Quinto, referente ao exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}]}