{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Constri\u00e7\u00e3o de Quebra-molas na BA 390 que S\u00edtio do Quinto \u00e0 Antas no trecho inicial da BR at\u00e9 a fabrica de Blocos de Marcio Cleik.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os ve\u00edculos TFD, principalmente para o trajeto \u00e0 Capital Salvador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NETINHA DE BADO", "ementa": "I - Amplia\u00e7\u00e3o da ponte que liga as comunidades Bel\u00e9m e Barreiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 579/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da permuta de Servidores P\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 579 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da permuta de Servidores P\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 582 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}