{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, sobre o Projeto de Lei n\u00ba ____ que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos efetivos e demais\r\ncargos da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio do Quinto, bem como sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba _____/2026, que concede revis\u00e3o geral anual sobre o vencimento b\u00e1sico dos servidores p\u00fablicos e sobre o subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio do Quinto, referente ao exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual sobre o vencimento b\u00e1sico dos servidores p\u00fablicos e sobre o subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de S\u00edtio do Quinto, referente ao exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos Efetivos e demais cargos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 585 de 2026", "autor": "BANCADA DA OPOSI\u00c7\u00c3O", "ementa": "Institui o evento \"Cavalgada do Pov\u00e3o\" no calend\u00e1rio oficial de eventos festivos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto  - Bahia e d\u00e1  outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RENATINHO", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus nos locais indicados abaixo:\r\n1 sa\u00edda da sede para o povoado Tingui;\r\n2 Sa\u00edda da sede para os Povoados Planalto e Rasinho;\r\n3 Sa\u00edda do povoado Tingui.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}]}