{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 583 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Posto de Atendimento Digital do INSS\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMRNTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ALDENIZIO MIRANDA", "ementa": "Senhor Presidente;\r\nVenho por meio deste, com o devido respeito, requerer a concess\u00e3o do Titulo de Cidad\u00e3o S\u00editoquintense ao Pastor Carlos Alberto Mendes, em reconhecimento aos relevantes servidi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}