{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RENATINHO", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus nos locais indicados abaixo:\r\n1 sa\u00edda da sede para o povoado Tingui;\r\n2 Sa\u00edda da sede para os Povoados Planalto e Rasinho;\r\n3 Sa\u00edda do povoado Tingui.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 583/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u2018Posto de Atendimento Digital do INSS\u2019 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de\r\nConv\u00eanio ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e sobre o Projeto de Lei n\u00ba587/2026, de autoria dos Vereadores Alden\u00edsio Santana de Carvalho, Josefa Josinete Santos Santa Rosa e Laudigelson Jos\u00e9 dos Santos, que \u201cInstitui o Evento \u2018Cavalgada do Pov\u00e3o\u2019 no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 585 de 2026", "autor": "BANCADA DA OPOSI\u00c7\u00c3O", "ementa": "Institui o evento \"Cavalgada do Pov\u00e3o\" no calend\u00e1rio oficial de eventos festivos do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto  - Bahia e d\u00e1  outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 583 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Posto de Atendimento Digital do INSS\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 587 de 2026", "autor": "ANDERSON DO ENFERMEIRO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a fun\u00e7\u00e3o de Motorista de Ambul\u00e2ncia exercida por servidores p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}]}