{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMRNTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 585/2026, que disp\u00f5e sobre normas gerais e procedimentos simplificados aplic\u00e1veis \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 584 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 585 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui normas gerais e procedimentos simplificados aplic\u00e1veis \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}]}