{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 587/2026, de autoria do Vereador Anderson Cleyton Oliva de Souza, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a fun\u00e7\u00e3o de Motorista de Ambul\u00e2ncia exercida por servidores p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 587 de 2026", "autor": "ANDERSON DO ENFERMEIRO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a fun\u00e7\u00e3o de Motorista de Ambul\u00e2ncia exercida por servidores p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARACERES DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Da COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 585/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,\r\nque \u201cInstitui normas gerais e procedimentos simplificados aplic\u00e1veis \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00edtio do\r\nQuinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 585 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui normas gerais e procedimentos simplificados aplic\u00e1veis \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}