{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 587 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o de unidade escolar da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de S\u00edtio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GIL CRUZ", "ementa": "Indica disponibilizar Kit EPI, (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual). para os catadores cadastrados para trabalharem durante os per\u00edodos festivos Juninos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 586 de 2026", "autor": "BENEDITO JOS\u00c9 DE JESUS REIS - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o de unidade escolar da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de S\u00edtio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}]}