Edit Nº 003/2026 - EDITAL

Excelentíssimo Senhor,
Anderson Cleyton Oliva de Souza.
MD Presidente da Câmara Municipal.
O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada nessa casa de leis no dia 27/05/2026, às 10h, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, em 22 de maio de 2026.
Benedito José de Jesus Reis Prefeito Municipal.