Documentos Acessórios (Ofadm Nº 001/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24/02/2025 ás 9h e 30min, com transmissão nos canais oficiais do Município, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025.