Edit Nº 001/2026 - EDITAL
Identificação Básica
Tipo Documento
EDITAL
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
Assunto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24/02/2025 ás 9h e 30min, com transmissão nos canais oficiais do Município, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, em 19 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24/02/2025 ás 9h e 30min, com transmissão nos canais oficiais do Município, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, em 19 de fevereiro de 2026.
Interessado
Mesa Diretora
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação