PARACERES DAS COMISSÕES nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARACERES DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
31/08/2025
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 574/2025, de autoria do Vereador José João Batista Andrade, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto – BA, o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nagôs do Candomblé e Umbanda."
Indexação
Observação