PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARACERES DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o julgamento legislativo das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio do Quinto/BA, relativas ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo TCM/BA nº 07856e24 e Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Indexação
Observação