PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAPRE
Unidade Destino
PLENÁRIO - PLEN
Data Encaminhamento
23/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Deu entrada nesta Casa Legislativa, na presente data, o Projeto de Lei nº 580/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo V da Lei Municipal nº 293/2010, concedendo reajuste de 5,4% aos servidores do quadro efetivo do Magistério do Município de Sítio do Quinto, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Registra-se que o referido reajuste já foi previamente implantado e pago pelo Poder Executivo, encontrando-se o projeto em tramitação nesta Casa para a devida apreciação e deliberação pelo Plenário, nos termos regimentais.
Registra-se que o referido reajuste já foi previamente implantado e pago pelo Poder Executivo, encontrando-se o projeto em tramitação nesta Casa para a devida apreciação e deliberação pelo Plenário, nos termos regimentais.