PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ano
2026
Número
580
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:02 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reajuste professores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL COM PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Número
580
Ano
2026
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sítio do Quinto/Bahia, e dá outras providencias”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada