Matérias da Ordem do Dia (1053ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMRNTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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A solicitação de apreciação em regime de urgência justifica-se pela necessidade de aprovação da matéria até dia 27/02/2026, considerando que o referido Projeto de Lei trata de reajuste é indispensável à regular execução administrativa, financeira e orçamentária do Município. - REQUERIMRNTO nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sítio do Quinto/Bahia, e dá outras providencias”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias para o exercício de 2026, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 581 de 2026 | Proposição incluída no Expediente | 23/02/2026 - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |