LEI ORDINÁRIA-DO nº 574, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
DIÁRIO OFICIAL - DO
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
574
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sítio do Quinto/Bahia, e dá outras providencias”.
Indexação
reajuste professor magistério educação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- EMPREGO E RENDA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica