Matérias da Ordem do Dia (1038ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município do Sítio do Quinto - Ba, o dia Comemorativo dos Povos de Matrizes Africana e Nações do Candomblé e Umbanda.

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 574/2025, de autoria do Vereador José João Batista Andrade, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto – BA, o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nagôs do Candomblé e Umbanda."

Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa:
I - Reforma da quadra Poliesportiva do Povoado Planalto.

Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa:
I - Pavimentação da Rua da Bandeira no povoado Rasinho.

nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa:
I - Renomear a praça localizada próximo a Rua Eutímio Pedro de Santana ao lado do Polo Educacional UNEB e também dos posto do Correios que passara a ter a seguinte denominação.
1 - Praça José Miguel de Carvalho. "Zezé de Miguel".

Indica a instalação de Câmeras de segurança na entrada principal e na sala de espera da recepção da Câmara Municipal.

Indica a necessidade de contratação de um médico Neuropediatra para atendimento na rede Municipal de Saúde.

Solicita a construção de uma praça Pública no Povoado Lagoa do Limoeiro, ao lado da Igreja Matriz, no Município do Sítio – Ba.