Matérias da Ordem do Dia (1041ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, em construção nas proximidades do Colégio Estadual João Francisco da Silva, que passará a se chamar: Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a breve instalação da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, Rua Vasco da Gama, em toda a sua extensão, bem como em todo o Bairro Novo, conforme projeto e ofícios em anexo já encaminhados à Coelba pelo Vereador Anderson do Enfermeiro.

Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 575/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.”

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.