1 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 25
Processo: 15/2025
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Indico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, em construção nas proximidades do Colégio Estadual João Francisco da Silva, que passará a se chamar: Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
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2 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 26
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Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a breve instalação da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, Rua Vasco da Gama, em toda a sua extensão, bem como em todo o Bairro Novo, conforme projeto e ofícios em anexo já encaminhados à Coelba pelo Vereador Anderson do Enfermeiro.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
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3 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 575/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.”
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 575 de 2025
Turno: Único
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
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