1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 33
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“Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 571/2025, de autoria do Vereador José Renato de Oliveira, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.’”
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 571 de 2025
Turno: Único
Autor: RENATINHO
Processo: 571/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldário em praças públicas do Município do Sítio do Quinto e da outras providencias.
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 34
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Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 578/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e da outras providências.
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 32
Processo: 1/2025
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“Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 578/2025, para estender o benefício da redução da jornada de trabalho aos servidores municipais que tenham dependentes com deficiência, em conformidade com a Constituição Federal e legislação correlata.”
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 578 de 2025
Turno: Único
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Processo: 578/2025
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Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA.
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
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