Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1060ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2026 - 16:03
Encerramento: 13/04/2026 - 19:08



Lista de Presença na Sessão
ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE
ANCELMO DO RASINHO / PSD
ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
GELSON DA GIBOIA / AVANTE
GIL CRUZ / PSD
NETINHA DE BADO / AVANTE
ZÉ MIUDO / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1060, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente, fez a leitura em plenário das Matérias do Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE:

Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Após a fala dos oradores inscritos foi aberta  as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação em Plenário, deliberadas todas a meteria da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 587 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 26
Processo: 587/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GIL CRUZ
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s

2 - ANCELMO DO RASINHO
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s

3 - ALDENIZIO MIRANDA
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s

4 - ZÉ MIUDO
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s

5 - NETINHA DE BADO
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s

6 - GELSON DA GIBOIA
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s

7 - ANDERSON DO ENFERMEIRO
https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE
ANCELMO DO RASINHO / PSD
ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
GELSON DA GIBOIA / AVANTE
GIL CRUZ / PSD
NETINHA DE BADO / AVANTE
ZÉ MIUDO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATINHO
Número de Protocolo: 21
I - Construção de três pontos de ônibus nos locais indicados abaixo: 1 saída da sede para o povoado Tingui; 2 Saída da sede para os Povoados Planalto e Rasinho; 3 Saída do povoado Tingui.
 APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 27
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 583/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Posto de Atendimento Digital do INSS’ no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências”, e sobre o Projeto de Lei nº587/2026, de autoria dos Vereadores Aldenísio Santana de Carvalho, Josefa Josinete Santos Santa Rosa e Laudigelson José dos Santos, que “Institui o Evento ‘Cavalgada do Povão’ no calendário oficial de eventos do Município de Sítio do Quinto - BA e dá outras providências”.
 APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 585 de 2026
Turno: Único
Autor: BANCADA DA OPOSIÇÃO
Número de Protocolo: 18
Processo: 585/2026
Institui o evento "Cavalgada do Povão" no calendário oficial de eventos festivos do Município de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providencias.
 APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026
Turno: Único
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Processo: 583/2026
“Dispõe sobre a criação do Programa "Posto de Atendimento Digital do INSS" no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.”
 APROVADA POR MAIORIA SIMPLES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim
  • GELSON DA GIBOIA - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 7 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim
  • GELSON DA GIBOIA - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou
  • GELSON DA GIBOIA - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 585 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou
  • GELSON DA GIBOIA - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=SITa8b00El4&t=4025s