SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 04/05/2026 - 18:03

Encerramento: 04/05/2026 - 19:40

Mesa Diretora

Presidente: ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

Vice-Presidente: RODRIGO DE GILSON / PSD

Primeiro-Secretário: GIL CRUZ / PSD

Segundo-Secretário: ZÉ MIUDO / PSD

Lista de Presença na Sessão

ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE

ANCELMO DO RASINHO / PSD

ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

GELSON DA GIBOIA / AVANTE

GIL CRUZ / PSD

NETINHA DE BADO / AVANTE

RENATINHO / PSD

RODRIGO DE GILSON / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1062, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. não havendo materias para Leitura e/ou Apresentação no Pequeno, deu continuidade para o Greande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após a fala dos oradores inscritos foi colocado em discussão as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação em Plenário. Após deliberas todas a meteria da Ordem do Dia, e nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANCELMO DO RASINHO

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

2 - GELSON DA GIBOIA

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

3 - RODRIGO DE GILSON

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

4 - RENATINHO

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

5 - NETINHA DE BADO

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

6 - GIL CRUZ

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

7 - ALDENIZIO MIRANDA

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

8 - ZÉ MIUDO

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

9 - ANDERSON DO ENFERMEIRO

https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE

ANCELMO DO RASINHO / PSD

ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

GELSON DA GIBOIA / AVANTE

GIL CRUZ / PSD

NETINHA DE BADO / AVANTE

RENATINHO / PSD

RODRIGO DE GILSON / PSD

ZÉ MIUDO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Número de Protocolo: 32	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 587/2026, de autoria do Vereador Anderson Cleyton Oliva de Souza, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências”.	APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 587 de 2026 Turno: Único Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO Número de Protocolo: 26 Processo: 587/2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.	APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 5 de 2026 Turno: Único Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Número de Protocolo: 33	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 585/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.	APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 585 de 2026 Turno: Único Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Número de Protocolo: 30 Processo: 585/2026	“Institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências”.	APROVADA POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARACERES DAS COMISSÕES nº 5 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
PARACERES DAS COMISSÕES nº 4 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 585 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 587 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Hva0H7AwfRo&t=6614s