Matérias do Expediente (1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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Indica disponibilizar Kit EPI, (Equipamentos de Proteção Individual). para os catadores cadastrados para trabalharem durante os períodos festivos Juninos no Município. - |
Matéria lida |