Matérias da Ordem do Dia (1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Único
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“Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 587 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |