Matérias do Expediente (1032ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o julgamento legislativo das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio do Quinto/BA, relativas ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo TCM/BA nº 07856e24 e Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Jair Jesus dos Santos, constante do Processo nº 07856e24 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. - |
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