Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026 em 1057ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1057ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026
“Dispõe sobre a criação do Programa "Posto de Atendimento Digital do INSS" no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026 | Leitura em Plenário | 23/03/2026
Observação