Matérias do Expediente (1057ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Programa "Posto de Atendimento Digital do INSS" no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMRNTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENIZIO MIRANDA
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente;
Venho por meio deste, com o devido respeito, requerer a concessão do Titulo de Cidadão Síitoquintense ao Pastor Carlos Alberto Mendes, em reconhecimento aos relevantes servidiços prestados á comunidade deste município. - |
Matéria lida |