Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026 em 1060ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1060ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 583/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Posto de Atendimento Digital do INSS’ no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de
Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências”, e sobre o Projeto de Lei nº587/2026, de autoria dos Vereadores Aldenísio Santana de Carvalho, Josefa Josinete Santos Santa Rosa e Laudigelson José dos Santos, que “Institui o Evento ‘Cavalgada do Povão’ no calendário oficial de eventos do Município de Sítio do Quinto - BA e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026
Observação