SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 27/10/2025 - 17:59	Encerramento: 27/10/2025 - 19:20

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1043, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente, onde fez a leitura em plenário das matérias do expediente. em seguida colocou em primeira discussão as matérias que tratam das peças orcamentaria; PPA 2026/2029 e o PLOA 2026.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após foi colocado em discussão as Matérias da ordem do dia para deliberação e votação em Plenário. Após deliberas todas a meteria da ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025 Processo: - Autor: RENATINHO Turno: Único	Indico a construção de uma praça de Recreação nas proximidades do Colégio Estadual de tempo Integral e do novo colégio Municipal em fase final de construção e do posto da base do Samu.	Leitura em Plenário
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Único	“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, e dá outras providências.”	Proposição apresentada em Plenário
3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025 Processo: - Autor: RENATINHO Turno: Único	Indico a instalação de Bueiros para escoamento da água das chuvas na rua são João e também entre a Praça da Feira da Igreja próximo a casa de dona Gildete.	Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 579 de 2025 Processo: - Autor: RENATINHO Turno: Único	Altera a denominação da via Pública Urbana e da outras providencias.	Leitura em Plenário
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Único	“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, e dá outras providências.”	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 7 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Único	“Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 571/2025, de autoria do Vereador José Renato de Oliveira, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.’”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 571 de 2025 Processo: 571/2025 Autor: RENATINHO Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldário em praças públicas do Município do Sítio do Quinto e da outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 8 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Único	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 578/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO Turno: Único	“Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 578/2025, para estender o benefício da redução da jornada de trabalho aos servidores municipais que tenham dependentes com deficiência, em conformidade com a Constituição Federal e legislação correlata.”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 578 de 2025 Processo: 578/2025 Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia