151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/02/2026 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 151, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. Abrindo os trabalhos e em seguida convidou para fazer uso da palavra na Tribuna Livre o Pastor Nelson representando o conselho Municipal de Pastores, logo em seguida em ato institucional o Presidente convidou o Secretário de Infraestrutura Jair Santos para também fazer uso da Tribuna Livre.

TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da tribuna Livre o Pastor Nelson representando o Conselho Municipal de Pastores, onde passou a mensagem da relevância e instituída Lei Municipal onde se celebra o dia do Evangélico no nosso Município no segundo domingo do mês fevereiro. levantando também a necessidade do apoio do poder público Municipal para apoiar e subsidiar o evento feito todos os anos no Munícipio através do Conselho e pediu o apoio do presidente que intermediei as conversas com o executivo para a pereira. Em seguida fez u uso da Tribuna Livre o Secretário da Infraestrutura Jair Santos, onde passou a mensagem de boas-vindas do retorno dos serviços Legislativo e fez uma apanhando de informações acerca de ações já feita e as ações que serão feitas através da sua pasta e do poder Executo para o corrente ano.

GRANDE EXPEDIENTE:

Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Não havendo matérias a discutir na ordem do Dia o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO
Turno: Único
1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão. 2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais.
Proposição incluída no Expediente
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GIL CRUZ
Turno:
I - Instalação de agua, energia elétrica e construção de um Vilário no Cemitério municipal Santo Antônio na sede deste Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária