PLOE 577
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 577 de 2025
Autor:BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 576
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 576 de 2025
Autor:BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PESE 2
2025 - PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS
PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS nº 2 de 2025
Autor:ALDENIZIO MIRANDA
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Altera os artigos: 6º e 7º do projeto de Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2026, reduzindo de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) o limite para abertura de créditos adicionais suplementares e respectivas hipóteses de anulação de dotações orçamentarias.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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