Ofadm Nº 040/2025 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO

Informar a esta casa legislativa, que o Município de Sitio do Quinto – BA, possui condições Orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto. Construção de Unidades Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, referente ao Termo de Compromisso nº9744632024, firmado entre o Munícipio de Sítio do Quinto e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.