PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ano
2025
Número
575
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: Ofadm Nº 040/2025 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO
Informar a esta casa legislativa, que o Município de Sitio do Quinto – BA, possui condições Orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto. Construção de Unidades Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, referente ao Termo de Compromisso nº9744632024, firmado entre o Munícipio de Sítio do Quinto e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Documento: Ofadm Nº 040/2025 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO
Informar a esta casa legislativa, que o Município de Sitio do Quinto – BA, possui condições Orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto. Construção de Unidades Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, referente ao Termo de Compromisso nº9744632024, firmado entre o Munícipio de Sítio do Quinto e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.