Ofadm Nº 008/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO ADMINISTRATTIVO
Número
8
Complemento
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
10/2026
Assunto
Informo a essa casa Legislativa, que o município de Sitio do Quinto-Ba, possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto construções de Unidades Habitacionais do Programa minha casa minha vida - MCMV referente a proposta TransfereGov 039128/2025, firmada entre o município de sitio do Quinto e Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e apreço.
Benedito José de jesus reis.
Prefeito
Benedito José de jesus reis.
Prefeito
Interessado
Mesa Diretora
Autoria
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 575 de 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 575 de 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.