Ofadm Nº 008/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO

Identificação Básica

Tipo Documento

OFÍCIO ADMINISTRATTIVO

Número

8

Complemento

 

Ano

2026

Data

02/03/2026

Protocolo

10/2026

Assunto

Informo a essa casa Legislativa, que o município de Sitio do Quinto-Ba, possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto construções de Unidades Habitacionais do Programa minha casa minha vida - MCMV referente a proposta TransfereGov 039128/2025, firmada entre o município de sitio do Quinto e Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e apreço.
Benedito José de jesus reis.
Prefeito

Interessado

Mesa Diretora

Autoria

BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 575 de 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.