PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARACERES DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL COM PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 363 de 23 de junho de 2015 e alterações
posteriores pela Lei nº 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”
posteriores pela Lei nº 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”
Indexação
Observação